O contingente é superior, por exemplo, aos postos de trabalho na indústria calçadista ou setor automobilístico, e se aproxima de áreas com alto poder de geração de vagas, como a construção civil. Atualmente, o RS registra mais de 48 mil microempreendedores individuais que atuam em segmentos como publicidade, artes visuais, ensino da cultura, design e moda entre outras.
Esses são alguns aspectos do estudo divulgado nesta terça-feira (10/12), a partir de parceria entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria da Cultura (Sedac) que buscou compreender características e potencialidades deste segmento no Estado e situá-lo no contexto do mercado nacional. A divulgação de indicadores é um dos eixos do RS Criativo, programa coordenado pela Sedac para potencializar a economia criativa.
“Dessa maneira, temos melhores condições de estimular novos investimentos e estruturar projetos que possam disseminar as diferentes cadeias produtivas deste setor, assim como orientar cursos de capacitação e abrir novos mercados”, disse a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Elaborado por pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), o estudo foi apresentado na Casa de Cultura Mario Quintana, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Secretário adjunto de Gestão da Seplag, Marcelo Alves destacou a importância de reunir dados estatísticos para orientar as políticas públicas. “O sucesso de qualquer iniciativa, independentemente da área, está atrelado às informações que dispomos na hora da tomada da decisão e no monitoramento dos resultados. Na economia criativa, o desafio é ainda maior, e sua potencialidade é inegável”, disse Alves.
Um dos responsáveis pelo trabalho, o pesquisador Tarso Núñez disse que o conceito de economia criativa é relativamente novo, por isso ainda há dúvidas sobre as atividades que integram o segmento. “Incluem-se na economia criativa aqueles setores nos quais a criação de valor tem como base dimensões imateriais”, descreveu.
Para apurar os indicadores de emprego no período entre 2006 e 2017, o pesquisador valeu-se da análise dos vínculos de emprego na base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do cadastro de empresas no IBGE e do Portal do Empreendedor do Ministério da Economia.
“Importante observar que assim é possível identificar apenas uma parcela da totalidade de empreendimentos e trabalhadores desses setores. Particularmente nas atividades relacionadas com a cultura (música, artes plásticas, teatro e dança), existe um alto índice de informalidade, que implica uma dificuldade adicional”, advertiu Núñez.
Cenário nacional
Segundo a pesquisa, o RS aparece na quarta posição no ranking nacional tanto em termos de empregos formais como de empreendimentos registrados. Dos quase 2 milhões de brasileiros com emprego formal na economia criativa, os gaúchos respondem por 6,5% (130.079 postos ao final de 2017), ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em termos de peso do setor criativo gaúcho no total da economia do país, a participação fica acima da média nacional: o RS concentra 4,1% dos postos de trabalho (média do Brasil é de 3,5%) e 6,6% nos empreendimentos (6,1% é a média nacional).
“Do ponto de vista da proporção do número de empreendimentos, o Rio Grande do Sul fica atrás apenas de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. No entanto, é importante considerar que, no caso desse último, a dimensão menor do DF e o perfil de sua economia, concentrada no setor de serviços, fazem com que o número de empreendimentos em economia criativa tenha um peso relativo maior”, pondera o pesquisador.
Empregos na crise
Um aspecto importante revelado pelo estudo é que a economia criativa não ficou imune à recessão que o país enfrentou a partir de 2014. Houve uma sensível redução em empregos formais e em empresas neste período, porém o RS conseguiu manter, ao menos, um patamar muito próximo de 2009, quando o setor dava os primeiros passos de efetivo crescimento.
No período focado na pesquisa (2006–2017), pelos menos três setores tiveram crescimento exponencial: publicidade (151,6%), ensino da cultura (142,4%) e telecomunicações (111,6%). Em números absolutos, o segmento de tecnologia da informação e da comunicação é preponderante: tinha, ao final de 2017, 38.603 empregos registrados, crescimento de 14,9% no período. Por outro lado, o estudo aponta que a remuneração média dos gaúchos é 23,1% menor do que a nacional.
Micros
Dos 48.148 microempreendedores individuais (MEI) registrados em 2019 e atuando no segmento, a publicidade responde por um terço do total (18.466). Na sequência, aparecem profissionais com MEI atuando em artes visuais e performáticas (9.786), ensino da cultura (4.541) e na arquitetura, design e moda (4.179).
“O surgimento deste novo conceito do MEI contribuiu de maneira significativa no sentido de gerar um marco legal voltado para a formalização dos empreendedores informais. Trabalhadores que atuavam na informalidade foram integrados ao mercado formal de trabalho”, explicou André Coutinho Augustin, pesquisador do DEE/Seplag que também trabalhou na elaboração do indicador.
Edição: Patrícia Specht/Secom
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